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TJRJ - 0821769-86.2024.8.19.0001
Partes: ALICE DOS SANTOS FERNANDES x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Capital 25 Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2024
TJRJ - 0821769-86.2024.8.19.0001
Partes: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A x ALICE DOS SANTOS FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0333360-20.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALICE DOS SANTOS FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 10/08/2015
TJRJ - 0333360-20.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALICE DOS SANTOS FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRJ - 0120607-64.2005.8.19.0001
Partes: ALICE DOS SANTOS FERNANDES e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO CAPANEMA TANCREDO e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/10/2005
TJMT - 1001012-71.2022.8.11.0101
Partes: ALICE FERNANDES DOS SANTOS x DARCI ARRUDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Claudia - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2022
TRF1 - 1000483-05.2020.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO SEBASTIAO JACOBOUSKI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMA - 0000113-60.2020.8.10.0078
Partes: ALICE FERNANDES DOS SANTOS x ALDAIR JOSE DA SILVA AGUIAR
Advogado: ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMA - 0800126-60.2019.8.10.0078
Partes: ALICE FERNANDES DOS SANTOS x EDINAN BATISTA DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 14/07/2019
TJGO - 5390895-14.2025.8.09.0140
Partes: ALICE FERNANDES DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: RAYANE GOMES PIRES
1ª instância - Sanclerl Ndia - Vara Judicial
Ajuizamento: 20/05/2025