TRF1 - 1000483-05.2020.4.01.3603
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000483-05.2020.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO SEBASTIAO JACOBOUSKI, ELZA FERREIRA SIQUEIRA, JOSUE RAMOS DE MORAES, CLAUDIOMIRO SENHORATI, EVAILDES MARIA DE JESUS, NOEMI MARTINS SANTANA SANTOS, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VILA NOVA DO MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO-ASPRONOVA, HILDEGARD MAAS, SEBASTIAO URIAS ALVES, VILMA DE JESUS ALVES DE LIMA DAL CORTIVO, DARCI ARRUDA DOS SANTOS, JOAO MENDES, RICIERI VENSON BREMBATI, PAULO FERREIRA, MARIA CLEDENILDE ABREU SILVA, ELIZEU NUNES, VICENTE LOPES DE SOUZA, REGINA TEREZA DE CAMPOS, ELIZEU SABINO, FRANCISCO EVANGELISTA FERREIRA, LUCINALVA LIMA DOS SANTOS, ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ELIO DOS SANTOS TIS, JURANDIR XAVIER ROSA, VILMAR DAL CORTIVO, DIRCE SOUSA LEITE, VALDIR JOSE DOS SANTOS, LUCIANE GOMES PAIAO, CLEIDE SOUTO MARCOLINO, SILVE ELIZABET HORN BREMBATI, VILSON FERREIRA SILVA DA ROCHA, ANTONINHO VAZ DA SILVA, NOEMI MARA QUINTINO ALVES, EDMAR GARCIA MARTINEZ, WIEGOLD MAAS, PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, GLODOALDO FERREIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida pela União Federal (Fazenda Nacional), em relação a ANTONIO SEBASTIAO JACOBOUSKI e Outros, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.
A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 1577589347).
Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.
Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado e nas custas processuais (art. 26 da Lei 6830/80 e art. 90 § 3º do CPC).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sinop/MT, data no rodapé.
Assinado digitalmente -
23/09/2022 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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23/09/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 14:10
Juntada de petição intercorrente
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05/09/2022 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de VILMA DE JESUS ALVES DE LIMA DAL CORTIVO em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de RICIERI VENSON BREMBATI em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de ELIZEU NUNES em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de LUCINALVA LIMA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 01:31
Decorrido prazo de SILVE ELIZABET HORN BREMBATI em 08/04/2022 23:59.
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06/03/2022 18:52
Juntada de Certidão
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22/02/2022 14:14
Publicado Citação em 22/02/2022.
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22/02/2022 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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21/02/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop PROCESSO: 1000483-05.2020.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO SEBASTIAO JACOBOUSKI, ELZA FERREIRA SIQUEIRA, JOSUE RAMOS DE MORAES, CLAUDIOMIRO SENHORATI, EVAILDES MARIA DE JESUS, NOEMI MARTINS SANTANA SANTOS, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VILA NOVA DO MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL ESTADO DE MATO GROSSO-ASPRONOVA, HILDEGARD MAAS, SEBASTIAO URIAS ALVES, VILMA DE JESUS ALVES DE LIMA DAL CORTIVO, DARCI ARRUDA DOS SANTOS, JOAO MENDES, RICIERI VENSON BREMBATI, PAULO FERREIRA, MARIA CLEDENILDE ABREU SILVA, ELIZEU NUNES, VICENTE LOPES DE SOUZA, REGINA TEREZA DE CAMPOS, ELIZEU SABINO, FRANCISCO EVANGELISTA FERREIRA, LUCINALVA LIMA DOS SANTOS, ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ELIO DOS SANTOS TIS, JURANDIR XAVIER ROSA, VILMAR DAL CORTIVO, DIRCE SOUSA LEITE, VALDIR JOSE DOS SANTOS, LUCIANE GOMES PAIAO, CLEIDE SOUTO MARCOLINO, SILVE ELIZABET HORN BREMBATI, VILSON FERREIRA SILVA DA ROCHA, ANTONINHO VAZ DA SILVA, NOEMI MARA QUINTINO ALVES, EDMAR GARCIA MARTINEZ, WIEGOLD MAAS, PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, GLODOALDO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) EXECUTADOS: VILMA DE JESUS ALVES DE LIMA DAL CORTIVO - CPF: *07.***.*93-07, LUCINALVA LIMA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*11-15, SILVE ELIZABET HORN BREMBATI - CPF: *73.***.*73-49, PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*96-91, ELIZEU NUNES - CPF: *14.***.*52-53, RICIERI VENSON BREMBATI - CPF: *60.***.*66-68, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 2.079.277,41 (dois milões, setenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), e acréscimos que houver até a data da quitação, inclusive honorários e custas, ou garantir a execução supra, sob pena de serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem à total satisfação do débito e DEMAIS ATOS até o final da execução.
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA nº: 12 6 18 008341-43 Sinop/MT, 16 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal Titular da 2ª Vara -
18/02/2022 16:36
Expedição de Edital.
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18/02/2022 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2022 11:28
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 15:05
Conclusos para despacho
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10/11/2021 09:36
Juntada de manifestação
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2021 18:28
Juntada de diligência
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27/09/2021 11:26
Juntada de Certidão
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17/09/2021 15:57
Juntada de Certidão
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17/09/2021 15:49
Juntada de Certidão
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10/09/2021 19:40
Juntada de Certidão
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31/08/2021 16:49
Juntada de manifestação
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06/08/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 18:16
Juntada de ato ordinatório
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06/08/2021 18:13
Juntada de Certidão
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04/08/2021 18:35
Juntada de Certidão
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24/06/2021 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2021 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2021 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2021 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2021 19:02
Juntada de Certidão
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18/03/2021 14:16
Expedição de Carta precatória.
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18/03/2021 14:16
Expedição de Carta precatória.
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08/03/2021 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/03/2021 11:07
Expedição de Mandado.
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02/03/2021 19:05
Juntada de Certidão
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29/01/2021 16:12
Expedição de Carta precatória.
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10/08/2020 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 18:15
Conclusos para despacho
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13/02/2020 18:15
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
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13/02/2020 18:15
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/02/2020 18:18
Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2020 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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