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TRF1 - 1045294-18.2022.4.01.3300
Partes: ANA CRISTINA ROSA DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 21/07/2022
TJPA - 0085397-79.2013.8.14.0301
Partes: RENATO DE SOUSA MOREIRA BAIA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/02/2014
TJPA - 0085397-79.2013.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MESSIAS NAZARENO FERREIRA PEREIRA e outros
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 12/04/2019
TJPA - 0848824-28.2021.8.14.0301
Partes: EDECARLO DE JESUS FERREIRA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 20/08/2021
TJPA - 0808388-23.2022.8.14.0000
Partes: EDONEIDE DO SOCORRO CAVALCANTE CARDOSO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0000741-64.2009.8.14.0000
Partes: MARCO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 13/02/2017
TJPA - 0026515-68.2015.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO x ANTONIO FERREIRA BATISTA
Advogado: JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 24/07/2022
TJRJ - 0876993-43.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARIA DO CARMO MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRJ - 0876993-43.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANA CRISTINA ROSA E SILVA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRJ - 0949897-61.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANA CRISTINA ROSA E SILVA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 19/03/2025