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TJMA - 0801030-13.2021.8.10.0013
Partes: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: MARCIA GOMES ARAUJO DE LIMA
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2021
TJMA - 0801562-87.2021.8.10.0012
Partes: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMA - 0000005-16.2002.8.10.0093
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x AUTO POSTO C V T LTDA e outros
Advogado: ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 10/04/2002
TJMA - 0000616-11.2009.8.10.0032
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA e outros x ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS
Advogado: VALDECI LAURENTINO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 14/05/2009
TJMA - 0000617-93.2009.8.10.0032
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS
Advogado: WALDIR GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 14/05/2009
TJMA - 0000011-22.1998.8.10.0074
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL - INSS x MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 01/09/1998
TJMA - 0000008-97.2004.8.10.0093
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA x MARIA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA GOMES
Advogado: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 10/08/2004
TJMT - 0000014-89.1991.8.11.0010
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x TANIA NAOUM CABLE e outros
Advogado: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 11/11/1991
TJMT - 0000482-89.2002.8.11.0035
Partes: FAZENDA NACIONAL x SUPERMERCADO BERGOLI LTDA - ME
Advogado: JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA e outros
1ª instância - Alto Garcas - Vara Unica
Ajuizamento: 07/11/2002
TJMT - 0000017-44.1991.8.11.0010
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x TANIA NAOUM CABLE e outros
Advogado: ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/02/2023