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TJPA - 0829370-96.2020.8.14.0301
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: BERNARDO MENDONCA NOBREGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 11/08/2020
TJPA - 0829370-96.2020.8.14.0301
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x SEFA PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/04/2020
TJPA - 0826221-58.2021.8.14.0301
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x UNITECH AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/05/2021
TJPA - 0867860-22.2022.8.14.0301
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0867860-22.2022.8.14.0301
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x COORDENADOR DO CERAT SEFA e outros
Advogado: BERNARDO MENDONCA NOBREGA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8017080-55.2023.8.05.0150
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x MATHEUS DAMASCENO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 8127493-63.2024.8.05.0001
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA x VICTOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA SILVA LTDA e outros
Advogado: LEANDRO ANDRADE ALEX e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2024
TJPI - 0001663-07.2025.8.17.8231
Partes: GENIVAL ALVES DA SILVA x BEBIDAS DUELO LTDA e outros
Advogado: MICHELE DAL CORTIVO
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 1005770-62.2019.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x BEBIDAS DUELO LTDA e outros
Advogado: SILVIO LUIZ DE COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1005770-62.2019.4.01.3900
Partes: BEBIDAS DUELO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM e outros
Advogado: SILVIO LUIZ DE COSTA
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 08/10/2019