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TJBA - 0000986-30.2020.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VAGNER ARAUJO SOARES
Advogado: ADRIANA MACHADO E ABREU e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 21/02/2020
TJBA - 0007935-41.2018.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVI SILVA NOGUEIRA e outros
Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 26/11/2018
TJRO - 5155176-71.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8104387-72.2024.8.05.0001
Partes: CASSIO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8006063-09.2021.8.05.0080
Partes: CASSIO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/05/2021
TJBA - 8106497-44.2024.8.05.0001
Partes: CASSIO SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2024
TJSC - 5001685-09.2025.8.24.0075
Partes: CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA x NELSON ZANELATO DE SOUZA e outros
Advogado: CLEBER AVILA TONON e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 11/02/2025
TJSC - 5009416-56.2025.8.24.0075
Partes: NELSON ZANELATO DE SOUZA e outros x CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: ANA PAULA KRETSCHMER
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF1 - 0000120-13.1989.4.01.3800
Partes: SILVINO LOPES RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg
Ajuizamento: 16/01/1989
TRF1 - 0000120-13.1989.4.01.3800
Partes: ANTONIO ATANASIO NORTE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 03/02/2015