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TJAP - 0919569-88.2011.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x COMERCIAL BAHIANO LTDA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 09/08/2011
TJAP - 0203294-76.2009.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x COMERCIAL BAHIANO LTDA
Advogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 09/02/2009
TRF1 - 0013817-18.2013.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL BAHIANO LTDA
Advogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/09/2014
TRF1 - 0013817-18.2013.4.01.3200
Partes: COMERCIAL BAHIANO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 10/07/2013
TJRO - 5004272-83.2024.8.21.0087
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA x BAIANO PNEUS COMERCIAL LTDA
Advogado: ILTON CLAUDIO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Campo Bom/Rs
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0011334-78.2012.8.05.0201
Partes: ASSOCIACAO SOCIEDADE DOS MUSICOS DO EXTREMO SUL (SOME) x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: RODRYGO GONZALES MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0006950-43.2010.8.05.0201
Partes: COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0002698-38.2011.8.05.0079
Partes: ADEMARIO GASPAR FILHO x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. e outros
Advogado: LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0002698-38.2011.8.05.0079
Partes: ADEMARIO GASPAR FILHO x LENISIA MATOS GASPAR e outros
Advogado: DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 13/09/2011
TJBA - 0500994-08.2018.8.05.0201
Partes: ODONTOPREV S.A x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 25/03/2025