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TJBA - 0500994-08.2018.8.05.0201
Partes: ODONTOPREV S.A x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/05/2018
TJBA - 8001808-05.2023.8.05.0220
Partes: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. e outros
Advogado: GABRIEL DANTAS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8001808-05.2023.8.05.0220
Partes: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0002868-10.2011.8.05.0079
Partes: COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. x ADEMARIO GASPAR FILHO
Advogado: LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 27/09/2011
TJBA - 8003967-41.2024.8.05.0201
Partes: FERNANDO FIRMINO DE MORAES e outros x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 0001466-20.2013.8.05.0079
Partes: COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA. x DANIEL CAIRES PINHEIRO GASPAR
Advogado: LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 04/03/2013
TJBA - 0000925-84.2013.8.05.0079
Partes: MARIA CAIRES PINHEIRO x LENISIA MATOS GASPAR e outros
Advogado: LAIS TREVISAN GASPAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0033296-47.2011.4.01.3400
Partes: M L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROGERIO DE FARIA AMARAL e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0179132-62.2024.8.05.0001
Partes: REGINA LUCIA ARAUJO FEITOSA CAVALCANTI x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/09/2024
TJBA - 0010524-22.2025.8.05.0113
Partes: MATHEUS SANTOS CALDAS x COMERCIAL BAHIANO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 09/07/2025