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TJMA - 0806482-24.2019.8.10.0029
Partes: DOMINGOS DE SOUSA
Advogado: LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 08/10/2019
TJMA - 0000204-06.2020.8.10.0029
Partes: DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS e outros x DOMINGOS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 05/03/2020
TJMA - 0000204-06.2020.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0000167-76.2020.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0801778-36.2017.8.10.0029
Partes: DOMINGOS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 29/04/2017
TJPA - 0800231-55.2016.8.14.0070
Partes: DOMINGOS DE SOUSA x BANCO DAYCOVAL S/A e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 25/07/2016
TJPR - 0003997-54.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x DOMINGOS DE SOUSA
Advogado: ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/07/2018
TJPR - 0030197-74.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FABIANO PEREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/12/2013
TJPR - 0007606-11.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DOMINGO DE SOUSA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/01/2020
TJPR - 0000101-76.2014.8.18.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x AURELIANO JOSE DE SOUSA e outros
Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 10/02/2014