Partes: EDUARDO PINTO GOMES e outros x PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado: DANILO AMANCIO CAVALCANTI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

Partes: EDUARDO PINTO GOMES x PRESIDENTE DA COMISSAO REGIONAL ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS e outros

Advogado: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI e outros

1ª instância - 2ª Palmas

Partes: IVAN PEDRO CARVALHO DE AZEVEDO E SILVA x URUBUS OFICIAL TURISMO, EVENTOS E PRODUCOES EIRELI e outros

Advogado: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA e outros

1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO GOMES PINTO

Advogado: LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO

1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Divinopolis

Partes: LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: CLEITON LEITE DE LOIOLA e outros

1ª instância - 5ª Teresina

Partes: RALPH TADEU GONCALVES DE SOUZA x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREMETO e outros

Advogado: NATALIA PICCOLO DABUL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira

Partes: RALPH TADEU GONCALVES DE SOUZA x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros

Advogado: NATALIA PICCOLO DABUL e outros

1ª instância - 2ª Palmas

Partes: EDUARDO GOMES PINHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana

Partes: CMI - ENSINO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA x EDUARDO PINHO GOMES

Advogado: DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA

1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel

Partes: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA x EDUARDO GOMES PINHO

Advogado: KOJI JORGE SAITO e outros

1ª instância - 03 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo