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TJES - 5037203-68.2022.8.08.0024
Partes: EDUARDO TRESENA PORCHERA e outros x JOANILSON PINTO CASTELO BRANCO e outros
Advogado: LEONARDO NUNES BARBOSA
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 22/11/2022
TJES - 5023250-32.2025.8.08.0024
Partes: CARMO PIGNATON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x PRESIDENTE DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE VITORIA e outros
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 23/06/2025
TJES - 5026906-31.2024.8.08.0024
Partes: NIUZETE MATOS GOMES BONOMO x JL ARQUITETUAL PLANEJADOS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5002591-44.2024.4.02.5001
Partes: RACOAVES REPRESENTACOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ADRIANA MINIATI CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF2 - 5002591-44.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RACOAVES REPRESENTACOES LTDA
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF2 - 5026851-88.2024.4.02.5001
Partes: AVANTEC ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF2 - 5026851-88.2024.4.02.5001
Partes: AVANTEC ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF2 - 5027663-33.2024.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ATIVE ENGENHARIA LTDA
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF2 - 5027663-33.2024.4.02.5001
Partes: ATIVE ENGENHARIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 21/08/2024
TRF2 - 5027004-24.2024.4.02.5001
Partes: AMS ENGENHARIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO TRESENA PORCHERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2025