TRF2 - 5002591-44.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2024 14:03
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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06/08/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/08/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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18/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 14:49
Juntada de Petição
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11/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002591-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RACOAVES REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
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13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/06/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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04/06/2024 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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04/06/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 19:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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03/06/2024 19:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002591-44.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RACOAVES REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO TRESENA PORCHERA (OAB ES038793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
02/05/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 16:31
Despacho
-
26/04/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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