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TRF1 - 1039471-34.2020.4.01.3300
Partes: DILZANETE DA CONCEICAO SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 09/09/2020
TRF1 - 1039106-78.2023.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT e outros x ELIENE SANTOS AMORIM e outros
Advogado: ANDRE BONELLI REBOUCAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPA - 0800874-45.2021.8.14.0035
Partes: ELIENE AMORIM DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OBIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 14/08/2021
TJPA - 0800874-45.2021.8.14.0035
Partes: MUNICIPIO DE OBIDOS x ELIENE AMORIM DOS SANTOS
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPA - 0005170-90.2014.8.14.0035
Partes: MUNICIPIO DE OBIDOS x ALCINEIA GUIMARAES GONCALVES e outros
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 24/10/2014
TJPA - 0005170-90.2014.8.14.0035
Partes: MUNICIPIO DE OBIDOS x MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO e outros
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 15/07/2024
TJPA - 0801512-78.2021.8.14.0035
Partes: CLEISE DAS GRACAS SARRAZIN SANTOS e outros x MUNICIPIO DE OBIDOS e outros
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 05/11/2021
TJPA - 0801512-78.2021.8.14.0035
Partes: MUNICIPIO DE OBIDOS x HORACIO SILVA DE AZEVEDO e outros
Advogado: RONALDO VINENTE SERRAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/08/2024
TJPA - 0801211-79.2022.8.14.0138
Partes: RAQUEL DA SILVA SOUSA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ELIENE DE AMORIM SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 25/11/2022
TJPA - 0802461-58.2019.8.14.0040
Partes: ELIENE DE AMORIM SANTOS x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/03/2019