TRF1 - 1039106-78.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 14:49
Recurso especial admitido
-
03/04/2025 14:48
Recurso especial admitido
-
21/03/2025 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
21/03/2025 13:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/03/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:09
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:01
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 11:32
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
19/12/2024 00:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:04
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:01
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
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26/10/2024 07:26
Juntada de petição intercorrente
-
24/10/2024 19:43
Juntada de recurso especial
-
24/10/2024 19:43
Juntada de recurso especial
-
24/10/2024 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2024 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/10/2024 12:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
08/10/2024 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/10/2024 08:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/09/2024 21:15
Juntada de manifestação
-
10/09/2024 11:55
Juntada de manifestação
-
06/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ELIENE SANTOS AMORIM em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
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04/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .
EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ELIENE SANTOS AMORIM, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
O processo nº 1039106-78.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
30/08/2024 15:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/07/2024 19:15
Conclusos para decisão
-
28/07/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 00:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 20:01
Juntada de petição intercorrente
-
10/07/2024 12:03
Juntada de contrarrazões
-
08/07/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 07:42
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
05/07/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:02
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 16:24
Juntada de embargos de declaração
-
21/05/2024 15:53
Juntada de embargos de declaração
-
17/05/2024 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:20
Documento entregue
-
16/05/2024 13:19
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
16/05/2024 10:48
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (LITISCONSORTE) e não-provido
-
13/05/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2024 14:35
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
06/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ELIENE SANTOS AMORIM em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 21:29
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2024 21:29
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 09:24
Juntada de manifestação
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, .
LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., ELIENE SANTOS AMORIM , Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
O processo nº 1039106-78.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
22/03/2024 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/03/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 08:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 00:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
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30/10/2023 20:13
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2023 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 15:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/10/2023 11:20
Juntada de contrarrazões
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16/10/2023 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/09/2023 16:09
Expedição de Mandado.
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29/09/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 19:34
Conclusos para decisão
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26/09/2023 19:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
-
26/09/2023 19:34
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/09/2023 17:06
Recebido pelo Distribuidor
-
26/09/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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