15/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: GERCISMAR ANTONIO DE SOUSA, Advogado do(a) EMBARGANTE: WALERIA MACEDO ZAGO DIAS - PA16616-A .

EMBARGADO: ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, JOAQUIM NICOLAU SOBRINHO, JOSE BARBELLI, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

O processo nº 1025817-54.2018.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
21/05/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 19:28

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*53-87 (AGRAVADO) e provido
13/05/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM NICOLAU SOBRINHO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE BARBELLI em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

AGRAVADO: ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, GERCISMAR ANTONIO DE SOUSA, JOAQUIM NICOLAU SOBRINHO, JOSE BARBELLI, Advogado do(a) AGRAVADO: WALERIA MACEDO ZAGO DIAS - PA16616-A .

O processo nº 1025817-54.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 22:33

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 19:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2024 19:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 14:25

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:46

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM NICOLAU SOBRINHO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:14

Desentranhado o documento
21/08/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:08

Desentranhado o documento
21/08/2023 10:08

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 10:08

Desentranhado o documento
21/08/2023 10:08

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/09/2018 08:05

Conclusos para decisão
06/09/2018 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
06/09/2018 08:05

Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2018 17:33

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2018 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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