03/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2025
04/04/2025 07:46

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*80-04 (AUTOR)
20/01/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
06/06/2024 21:34

Juntada de contestação
07/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:42

Recebidos os autos
18/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:55

Juntada de laudo pericial
11/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1099932-64.2023.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 10:38

Desentranhado o documento
21/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:33

Perícia agendada
21/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:24

Juntada de laudo pericial
16/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/12/2023 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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