04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
10/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 13/12/2024 23:59.
22/10/2024 10:31

Juntada de manifestação
17/10/2024 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:27

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 20:24

Juntada de recurso especial
27/09/2024 20:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/09/2024 20:10

Juntada de recurso especial
27/09/2024 12:11

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 18:51

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANK DA SILVA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:47

Juntada de memoriais
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., FRANK DA SILVA DE JESUS, Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
09/08/2024 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 00:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:00

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 18:46

Juntada de embargos de declaração
20/05/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração
20/05/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração
17/05/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 08:22

Documento entregue
17/05/2024 08:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:04

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
13/05/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANK DA SILVA DE JESUS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: FRANK DA SILVA DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 11:05

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:45

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 17:06

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:54

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 17:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 14:53

Juntada de manifestação
22/05/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2023 21:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 14:59

Expedição de Mandado.
11/05/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:00

Conclusos para decisão
10/05/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/05/2023 19:00

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2023 09:54

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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