Partes: ENIO CARLOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Partes: ANTONIO JOSIMAR DOS SANTOS SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: ANTONIO JOSIMAR DOS SANTOS SILVA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado: IDALECIO PEIXOTO DE ASSIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x ENIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS e outros

Advogado: ROBERTO FAUSTINO MAIA e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau

Partes: ENIO CARLOS PINTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: JULIETE DA SILVA SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: CONDOMINIO PONTOES DA BARRA x CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BRANCA x IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado

Partes: CONDOMINIO PONTOES DA BARRA x CONDOMINIO DO EDIFICIIO PEDRA BONITA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

Partes: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE CONSTANTINA x LAURA ANA DE LIMA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Petrolina