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TJBA - 8104795-68.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO ESPACO COMERCIAL PARALELA x DENISE DE FREITAS SANTOS
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 0320616-75.2018.8.05.0001
Partes: HORST WILHELM FLECHTNER e outros x ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO e outros
Advogado: PATRICIA ROCHA MACEDO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2022
TJBA - 8057382-59.2021.8.05.0001
Partes: NATANAEL DA CRUZ SA BARRETO x FRANCISCO JOSE MONTENEGRO FARES
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2021
TJBA - 8012925-73.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ISAAC INACIO DA SILVA
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2020
TJBA - 8072246-03.2024.8.05.0000
Partes: MARCOS SANTOS DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 0528338-45.2019.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DAS LAGOAS x MADALENA MARIA SILVA COELHO e outros
Advogado: JAMILE COSTA VIEIRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 0053963-61.2007.8.05.0001
Partes: NILZA NASCIMENTO DE ALELUIA XAVIER x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8061015-10.2023.8.05.0001
Partes: ROQUILDA SANTOS DO CANTO e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 8061015-10.2023.8.05.0001
Partes: ROQUILDA SANTOS DO CANTO x SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEXANDRE LOIOLA DE SA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 8006506-32.2023.8.05.0001
Partes: EDSON PINHEIRO SA BARRETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO PINHEIRO SA BARRETO
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 22/04/2025