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TJAM - 0032793-72.2016.8.03.0001
Partes: FLAVIO SANTOS RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2016
TJAM - 0007005-12.2023.8.03.0001
Partes: MARILIA GRANGEIRO ALMEIDA e outros x FLAVIO SANTOS RODRIGUES
Advogado: ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 27/02/2023
TJAM - 6026400-14.2025.8.03.0001
Partes: FLAVIO SANTOS RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2025
TJMG - 0638794-24.2016.8.13.0105
Partes: WILHAN ALVES DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FABIO VIEIRA DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2019
TJMG - 0250995-93.2023.8.13.0000
Partes: GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMARIZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FABIO VIEIRA DA SILVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 0250995-93.2023.8.13.0000
Partes: GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMARIZ x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES e outros
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0118010-25.2012.8.13.0105
Partes: EDILSON DO NASCIMENTO TEIXEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 12/09/2024
TJMG - 0009261-31.2013.8.13.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x EMILIO CLAUDIO ALVARENGA FROIS e outros
Advogado: FABRINY NEVES GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Conselheiro Pena
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMG - 0009261-31.2013.8.13.0184
Partes: MARCOS ALMEIDA ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0003729-61.2022.8.13.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO GUSMAO BRAGA
Advogado: JOAO PEDRO COELHO GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Conselheiro Pena
Ajuizamento: 15/09/2022