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TRF1 - 1001008-69.2025.4.01.4101
Partes: PATJAMAAJ - COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO POVO CINTA LARGA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMG - 0101933-76.2023.8.13.0000
Partes: MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA x SAFIRA MINING E STONES LTDA
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacyr Lobato de Campos Filho
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMG - 0007857-96.2019.8.13.0486
Partes: RENATO GONCALVES DE ANDRADE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMG - 0146607-42.2023.8.13.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES x JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL/CRIME/VEP DE CONSELHEIRO PENA e outros
Advogado: VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMG - 1016437-62.2023.8.13.0000
Partes: MARLON PEREIRA LOPES x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEOFILO OTONI
Advogado: CAYMMI GOMES BOTELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMG - 0732382-03.2017.8.13.0024
Partes: GEOVANE COELHO CUNHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 31/07/2025
TJMG - 1948522-76.2023.8.13.0000
Partes: GERALDO RICARDO DE MIRANDA x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SAO JOAO EVANGELISTA e outros
Advogado: FLAVIO SANTOS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 25/09/2023
TJMG - 2300301-94.2023.8.13.0000
Partes: LEONARDO GOMES LEAL x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA e outros
Advogado: ARTHUR NAVARRO POSSATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 0002313-77.2017.4.01.3813
Partes: JOSE ESTANISLAU DE BRITO e outros x JIRIOS SEMAAN ABBOUD e outros
Advogado: YARA COSTA SILVA FERREIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Felipe Santos
Ajuizamento: 17/10/2018
TJTO - 0001370-86.2025.8.27.2725
Partes: FLAVIO RODRIGUES SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 25/06/2025