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TJSP - 1046588-08.2019.8.26.0576
Partes: ANA SILVIA SAQUES e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSP - 1051804-13.2020.8.26.0576
Partes: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 01/03/2021
TJSP - 0013817-86.2022.8.26.0576
Partes: TERESA CRISTINA BELISARIO DA SILVA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 14/07/2023
TJSP - 1002886-63.2025.8.26.0297
Partes: ANDREA CAMPOS FUZARI TOZZO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSP - 1000254-70.2024.8.26.0080
Partes: REGIANE CRISTINA PEREIRA ZOLIN x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Cabreuva
Ajuizamento: 20/02/2024
TJSP - 0003607-32.2025.8.26.0297
Partes: CLAUDIA REGINA RODRIGUES PAZINI e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Ajuizamento: 28/04/2025
TJSP - 1504950-30.2022.8.26.0576
Partes: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (TERCEIRO) x VICENTE ANDERSON DOS SANTOS
Advogado: TATIANA CRISTINA SENE MACIEL
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 05/08/2022
TJSP - 1000281-47.2025.8.26.0297
Partes: THAYLA QUEIROZ SILVA x CRISTIANO ANDERSON ZEOLI e outros
Advogado: DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO e outros
1ª instância - 01 Vara Civel de Jales
Ajuizamento: 20/01/2025
TJSP - 0001668-17.2025.8.26.0297
Partes: JOSE ELZO BORGES DE OLIVEIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Ajuizamento: 01/10/2024
TJMT - 1014239-74.2021.8.11.0001
Partes: THIAGO RODRIGUES BARBOSA e outros x DECOLAR.COM LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 09/04/2021