17/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1000254-70.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regiane Cristina Pereira Zolin - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Fls. 107/109: Recebo os embargos, porque são tempestivos, mas não os acolho.

Inexiste qualquer contradição ou omissão na sentença, observa-se que o que se pretende é a modificação da sentença, o que não constitui objeto de embargos de declaração.

Assim, diante da inexistência de qualquer contradição ou omissão, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:01

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:51

Expedição de Carta.
22/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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