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TJAC - 0700804-33.2025.8.01.0070
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAC - 0706946-87.2024.8.01.0070
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Ajuizamento: 16/04/2025
TJAC - 0706946-87.2024.8.01.0070
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN
Advogado: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRN - 0810619-21.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 24/08/2023
TJRN - 0842178-28.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMA - 0000821-88.2017.8.10.0087
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAMON DA SILVA CAVALCANTE
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Eugenio Barros
Ajuizamento: 24/10/2017
TJCE - 3000710-08.2025.8.06.0015
Partes: SHA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM
1ª instância - 2ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/04/2025
TJCE - 3001092-59.2025.8.06.0222
Partes: SHA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/07/2025
TJCE - 0200999-93.2022.8.06.0053
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: SERGIO SCHULZE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim
Ajuizamento: 19/09/2022
TJCE - 0200163-66.2022.8.06.0168
Partes: POLICIA CIVIL DO CEARA x FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 03/02/2022