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TJAL - 0740309-22.2022.8.02.0001
Partes: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 12/11/2022
TJAL - 9000249-92.2022.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS
Advogado: SAMYA SURUAGY DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAL - 0700732-03.2023.8.02.0001
Partes: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Ajuizamento: 22/04/2024
TJAL - 0700732-03.2023.8.02.0001
Partes: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Silvana Lessa Omena
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0158488-36.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2003
TJPB - 0801458-78.2020.8.15.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EDMILSON EMIDIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 12/09/2020
TJMS - 0043449-49.2010.8.12.0001
Partes: RAQUEL PEREIRA BASILIO SAAB e outros x MARGARIDA RODRIGUES LIMA e outros
Advogado: SILVIO CANTERO
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/07/2010
TJRN - 0806672-45.2024.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x RITA MARIA DE MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPA - 0805128-41.2024.8.14.0040
Partes: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS x ANTONIA MATOS DOS SANTOS
Advogado: VIVIAM LADEIA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF1 - 1004269-94.2024.4.01.3901
Partes: FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAYRA LARISSA PEREIRA MAIA
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 18/06/2024