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TJSP - 0014810-16.2006.8.26.0019
Partes: PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSP E COM COMBUSTIVEIS LTDA x AUTO POSTO GALPAO LTDA e outros
Advogado: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES e outros
1ª instância - 03 Civel de Americana
Ajuizamento: 04/10/2006
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0020663-62.2015.4.01.3400
Partes: ANA LUCIA FIUZA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2015
TRF1 - 0020663-62.2015.4.01.3400
Partes: MARIA LUCILENE BORGES FELIX e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2015
TJPE - 0011935-95.2019.8.16.0019
Partes: DECIO PEREIRA DOS SANTOS x ALEXANDRE ALVES DO PRADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 11/04/2019
TJSC - 5012146-73.2025.8.24.0064
Partes: ALCEU FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS x DIEGO ALEXANDER FRANCO ENRIQUEZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 28/05/2025
TJCE - 0050981-28.2020.8.06.0151
Partes: BANCO HONDA S/A. x FRANCISCO BATISTA EMIDIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 29/07/2020
TJMA - 0000139-51.2019.8.10.0027
Partes: M. S. S. F. e outros x SEBASTIAO ALVES SOUSA
Advogado: JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 18/02/2019
TJMA - 0003242-76.2013.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JORDEAN DE ANDRADE SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 20/09/2013
TJRN - 0800941-13.2023.8.20.5163
Partes: FRANCISCA EMIDIO DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO BRADESCO S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 15/12/2023