TRF1 - 0020663-62.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0020663-62.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA LUCIA FIUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA PORCIUNCULA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA LUCILENE BORGES FELIX LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA DAS GRACAS DE MATOS MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA CONCEICAO SANTANA PIRES LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) JOSEVALDO COSTA RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA ALICE CAMPOS MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) EMILIO FRANCISCO DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) GILBERTO FRANCISCO DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANTONIO SANTANA CONCEICAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANA LUCIA FIUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438137575) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA LUCIA FIUZA, ANTONIO SANTANA CONCEICAO, EMILIO FRANCISCO DOS SANTOS, GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, JOSEVALDO COSTA RAMOS, MARIA ALICE CAMPOS MARTINS, MARIA DAS GRACAS DE MATOS MACHADO, MARIA CONCEICAO SANTANA PIRES, MARIA DE FATIMA PORCIUNCULA, MARIA LUCILENE BORGES FELIX Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A Advogado do(a) RECORRENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0020663-62.2015.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
21/02/2022 16:10
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 10:56
Juntada de petição intercorrente
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19/01/2022 09:11
Juntada de manifestação
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18/01/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 15:26
Juntada de Certidão
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11/01/2022 16:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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10/09/2020 21:47
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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01/09/2020 09:04
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/09/2020.
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01/09/2020 09:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2020
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31/08/2020 19:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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26/08/2020 21:11
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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19/08/2020 10:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/08/2020.
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19/08/2020 10:44
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2020
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18/08/2020 19:08
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
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07/08/2020 14:44
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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29/07/2020 06:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 29/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/07/2020.
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29/07/2020 06:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/08/2020
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18/08/2016 10:31
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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16/08/2016 07:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2015
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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