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TJMA - 0820156-27.2017.8.10.0001
Partes: FRANCISCO PEREIRA CALDAS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/06/2017
TJRR - 7040488-51.2021.8.22.0001
Partes: MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: RAIMUNDO COSTA DE MORAES
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 7041467-13.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x RENATO DOS SANTOS VICENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7041467-13.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRR - 7002833-11.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7027825-65.2024.8.22.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x FRANCISCO PEREIRA CALDAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRR - 7008095-39.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 7015550-31.2017.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRJ - 0003173-59.1998.8.19.0014
Partes: RAFAEL DE SOUZA CALDAS e outros x AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 08/01/1998
TJRR - 0019296-02.2012.8.22.0001
Partes: MARIA NAZARE LUCAS SILVA x FRANCISCO PEREIRA CALDAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2012