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TRF1 - 1002063-52.2019.4.01.3200
Partes: FRANCISCO GOMES CALDAS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 21/01/2020
TJPI - 0008140-91.2023.8.17.3130
Partes: MARIA VILMANI BRANDAO LEITE ARAUJO e outros x RAFAEL PASSO CAVALCANTE e outros
Advogado: IZAMAR SANTOS LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 06/04/2023
TJMA - 0800732-76.2022.8.10.0048
Partes: FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA CALDAS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 01/02/2022
TJRN - 0800759-32.2022.8.20.5108
Partes: FRANCISCA PEREIRA CALDAS MATA x FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogado: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRN - 0800759-32.2022.8.20.5108
Partes: FRANCISCA PEREIRA CALDAS MATA x FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0801941-19.2023.8.20.5108
Partes: MARIA MACXUELMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros x FRANCISCA PEREIRA CALDAS MATA e outros
Advogado: JAYCE BRUNO DANTAS MOURA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0801941-19.2023.8.20.5108
Partes: MARIA MACXUELMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros x MARIA DE FATIMA SOARES MOURA e outros
Advogado: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRN - 0849606-90.2025.8.20.5001
Partes: PAULO MAIR DA SILVA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRN - 0840438-45.2017.8.20.5001
Partes: FRANCISCA NEUSA MARIZ e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: STEFANO DE OLIVEIRA CAMARA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2017
TJRR - 0806352-20.2021.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CALDAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 29/09/2021