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TJPA - 0013074-68.2017.8.14.0032
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. e outros x APARECIDO DONIZETI BARBOSA
Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0013074-68.2017.8.14.0032
Partes: E CORREA DA SILVA COMERCIO LTDA e outros x APARECIDO DONIZETI BARBOSA
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 13/12/2017
TJPA - 0803280-25.2020.8.14.0051
Partes: ELIZEBETE DO AMPARO MACIEL MENEZES x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPA - 0803090-62.2020.8.14.0051
Partes: EUZENIRA SANTANA JORGE x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/10/2021
TJPA - 0803085-40.2020.8.14.0051
Partes: ELCILEIA FREITAS SILVA x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 13/05/2021
TJPA - 0003899-90.2017.8.14.0051
Partes: JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 27/02/2020
TJPA - 0091187-27.2015.8.14.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ISRAEL DIAS DE JESUS
Advogado: INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Prainha
Ajuizamento: 15/09/2015
TJPA - 0812234-89.2022.8.14.0051
Partes: MARIA RAIMUNDA DA SILVA ALEIXO e outros
Advogado: INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 20/09/2022
TJPA - 0800153-77.2020.8.14.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA x ALESSANDRA VIEIRA DE ABREU e outros
Advogado: JONIEL VIEIRA DE ABREU e outros
1ª instância - Vara Unica de Faro
Ajuizamento: 26/11/2020
TJPA - 0001065-26.2019.8.14.0090
Partes: JESSE SILVA DOS SANTOS x NEIVA CONCEICAO DA SILVA
Advogado: NADILA CONCEICAO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2024