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TJBA - 0000393-88.2004.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x CAMARA MUNICIPAL DE COARACI - ROSIVAL CARVALHO CERQUEIRA e outros
Advogado: JALDO BATISTA SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2004
TJBA - 0000392-06.2014.8.05.0269
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WALISSON DE GOIS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: JALDO BATISTA SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Urucuca
Ajuizamento: 24/07/2014
TJBA - 8000310-57.2019.8.05.0269
Partes: CECILIA RAIMUNDA DOS SANTOS x ADELSON DE SOUZA MUNIZ JUNIOR e outros
Advogado: JALDO BATISTA SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 10/06/2019
TJBA - 0000340-64.2010.8.05.0264
Partes: MADALENA PALAFOZ PINHEIRO x CREUSA DOS SANTOS JESUS
Advogado: JALDO BATISTA SOUZA
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 31/05/2010
TJBA - 0000905-45.2000.8.05.0113
Partes: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAPE x MUNICIPIO DE ITAPE e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2000
TJBA - 0002010-57.2000.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x JOAO DE SOUZA PITON
Advogado: MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/04/2000
TRF1 - 0001595-40.2012.4.01.3301
Partes: MUNICIPIO DE URUCUCA e outros x ELIANE PEIXOTO VIANNA e outros
Advogado: BENTO JOSE LIMA NETO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 14/06/2012
TRF1 - 0004827-06.2007.4.01.3311
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JOSE BISPO DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: JALDO BATISTA SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 27/04/2007
TJMS - 0841837-28.2019.8.12.0001
Partes: FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE MAIA COSTA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS E DE TRANSPORTES e outros
Advogado: BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/01/2020
TJMS - 0841837-28.2019.8.12.0001
Partes: ROBERTO DE ABREU e outros x AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS e outros
Advogado: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 03/08/2021