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TJMA - 0801305-30.2019.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO BELLAGIO x JOAO BATISTA DE MAGALHAES
Advogado: DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/2019
TJMA - 0841818-42.2020.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA DE MAGALHAES x VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA
Advogado: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/12/2020
TJMA - 0000550-52.2011.8.10.0067
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x AGROPECUARIA ITAPIRACO S/A e outros
Advogado: FABIO PENHA GONZALEZ e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 13/10/2011
TJMA - 0000030-06.2013.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDSON AROUCHE JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 10/01/2013
TJMA - 0801244-33.2023.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO MONTE OLIMPO x JOAO BATISTA DE MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2023
TRF1 - 0007792-62.2009.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x PAULO VIEIRA DE MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 31/07/2009
TJSP - 0003748-95.2005.8.26.0024
Partes: CITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA x JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA e outros
Advogado: ADEMAR MANSOR FILHO e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina
Ajuizamento: 15/08/2005
TJPE - 0000620-96.1993.8.16.0014
Partes: JOAO BATISTA DE MAGALHAES x SILVIA MARIA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/02/1993
TJMT - 0003291-44.2008.8.11.0002
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2008
TJMT - 0003126-42.2010.8.11.0029
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/09/2010