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TJMT - 0003126-42.2010.8.11.0029
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA DE MAGALHAES e outros
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/08/2022
TRF1 - 0017260-77.2009.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDIANAPOLIS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 29/10/2009
TRF1 - 0012338-61.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 24/08/2007
TJPE - 0001085-52.2000.8.16.0017
Partes: PLASTICOS MAGNO LTDA x AURI VERDE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA (MASSA FALIDA)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 3ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRR - 7000901-47.2020.8.22.0004
Partes: DAVID WILSON APOLINARIO DINIZ x MERCADO LIVRE e outros
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 28/02/2020
TJRR - 7000901-47.2020.8.22.0004
Partes: MERCADO LIVRE e outros x DAVID WILSON APOLINARIO DINIZ
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 8000914-02.2021.8.05.0187
Partes: JOAO BATISTA DE MAGALHAES x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 25/08/2021
TJAP - 0006597-25.2025.8.04.5400
Partes: JOAO BATISTA DE MAGALHAES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 0035421-71.2000.4.01.3400
Partes: ILZA MERY ANTONIO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2000
TRF1 - 0013477-43.1996.4.01.3500
Partes: ABELARDO ALBERTO DE SOUSA e outros x FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 25/07/2011