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TJRJ - 0044530-20.2015.8.19.0209
Partes: PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ x AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA FORCA DE UNIAO N 141 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0044532-87.2015.8.19.0209
Partes: PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ x AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA FORCA DE UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 29/12/2015
TJES - 0021117-02.2007.8.08.0035
Partes: VALERIA PIMENTEL RIBEIRO CALMON e outros x JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO PALADINI e outros
1ª instância - Vitoria - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/05/2025
TRF1 - 0027035-61.2014.4.01.3400
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2017
TRF1 - 0027035-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x OSMAR GAMBINI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0003069-69.2014.4.01.3400
Partes: OSMAR GAMBINI e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VICENTE CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2014
TRF1 - 0031728-35.2007.4.01.3400
Partes: FRANCISCO DE CARVALHO MELO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 08/08/2019
TRF1 - 0031728-35.2007.4.01.3400
Partes: PAULO SERGIO RAMOS NICOLAO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARISTELA PINTO DA MOTA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 26/10/2007