19/05/2023 13:26

Transitado em Julgado em 19/05/2023
02/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396469/2023
02/05/2023 19:35

Protocolizada Petição 396469/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023
26/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1171773/2022 - AgInt
26/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1160126/2022 - AgInt
25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1160126 - AgInt no AREsp 2032334 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1171773 - AgInt no AREsp 2032334 - Publicação prevista para 26/04/2023
24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALICE SANTOS BARRETO, ANGELINA RONCHI, JOAO SETE DE ABRIL, JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES, SONIA DE ANDRADE REIS SALES, DERMIVA DIAS DE MELO, NERYTA GARCIA FERNANDES, MARIO POZZOLINI, PAULO IGNACIO ALVES, ALAIDE LIMA ARAUJO, AMÉRICO Z
24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALINE MELO FRANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e OS MESMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01171773/2022 - AgInt no AREsp 2032334/DF
14/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)
14/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)
04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160126/2022 - AgInt no AREsp 2032334/DF
03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171773/2022 - AgInt no AREsp 2032334/DF
22/03/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
21/03/2023 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 224332/2023
21/03/2023 20:09

Protocolizada Petição 224332/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2023
08/03/2023 13:30

Decorrido prazo de UNIÃO em 07/03/2023 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 6260/6345.
07/03/2023 06:01

Juntada de Petição de petição nº 158218/2023
07/03/2023 04:59

Protocolizada Petição 158218/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2023
27/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ALINE MELO FRANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 1160126/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6350.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARA MENEGUCCI SANTOS apresentar resposta à petição n. 1160126/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6350.
03/02/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49775/2023
03/02/2023 11:53

Protocolizada Petição 49775/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2023
17/01/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17713/2023
17/01/2023 15:55

Protocolizada Petição 17713/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2023
10/01/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6777/2023
10/01/2023 10:09

Protocolizada Petição 6777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2023
20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1171773/2022 -
20/12/2022 05:29

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/12/2022
19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/12/2022 18:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1174467/2022
19/12/2022 18:00

Protocolizada Petição 1174467/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022
19/12/2022 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1174357/2022
19/12/2022 17:52

Protocolizada Petição 1174357/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022
19/12/2022 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1171773/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)
19/12/2022 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 20/12/2022)
19/12/2022 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Ricardo Rodrigues Figueiredo, OAB/DF 15.050, advogado subscritor da petição de fls. 6427-6441. Certifico ainda q
19/12/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1171773/2022
19/12/2022 10:50

Protocolizada Petição 1171773/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022
19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1160126/2022 -
16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/12/2022 12:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1160126/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)
15/12/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160126/2022
15/12/2022 17:26

Protocolizada Petição 1160126/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022
25/11/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094068/2022
25/11/2022 20:06

Protocolizada Petição 1094068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022
25/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022
24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022
24/11/2022 07:00

Conheço do agravo de,JOSE CARLOS DO VALLE GUIMARAES, ABADIA EURIPIA GONCALVES PEREIRA, ABD ELKRIM DE FARIAS NUNES, e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento.
24/11/2022 07:00

Não conhecido o agravo de ALINE MELO FRANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e UNIÃO
26/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição nº 966193/2022
26/10/2022 14:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
26/10/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à decisão de fls. 6164/6239, procedeu-se à retificação da autuação para ajustar os advogados da agravante MARA MENEGUCCI SANTOS, tendo em vista que a parte já constava da autuação.
20/10/2022 23:12

Protocolizada Petição 966193/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2022
18/10/2022 10:43

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 6238/6239 (habilitação de herdeiro)
18/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 407150/2022 - PET
17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407150 - PET no AREsp 2032334 - Publicação prevista para 18/10/2022
16/10/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00407150 - PET no AREsp 2032334 - retifique-se a autuação.
16/10/2022 09:10

Deferido o pedido de MARA MENEGUCCI SANTOS - Petição Nº 2022/00407150 - PET no AREsp 2032334
28/09/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição
15/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição nº 815355/2022
15/09/2022 15:48

Protocolizada Petição 815355/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2022
01/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 721215/2022 - PET
31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721215 - PET no AREsp 2032334 - Publicação prevista para 01/09/2022
31/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00721215 - PET no AREsp 2032334 - INTIME-SE novamente a União para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor da petição de e-STJ fls. 5.829/5.850, especialment
24/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição nº 721215/2022
24/08/2022 12:01

Protocolizada Petição 721215/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022
23/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com Reconsideração de Despacho às e-STJ fls. 6007/6076 na fluência do prazo
12/08/2022 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 669917/2022
12/08/2022 11:31

Protocolizada Petição 669917/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/08/2022
12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022 Petição Nº 416133/2022 - PET
10/08/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416133 - PET no AREsp 2032334 - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2022/00416133 - PET no AREsp 2032334 - a) DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias; b) INDEFIRO o pedido de e-STJ fls. 5.927/5.928; c) INTIME-SE a União
18/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
18/05/2022 12:41

Juntada de Petição de petição nº 416133/2022
18/05/2022 12:39

Protocolizada Petição 416133/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2022
18/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00407150 - PET no AREsp 2032334 - Intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor da petição de e-STJ fls. 5.829/5.850, especialmente quanto a
16/05/2022 14:46

Juntada de Petição de petição nº 407150/2022
16/05/2022 14:35

Protocolizada Petição 407150/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022
27/01/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
27/01/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2001 (2019/0097052-4)
19/01/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/01/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/12/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/12/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/12/2021 15:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
25/10/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049377-76.2008.4.01.3400

Sara Elizabeth Alves de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ariel Gomide Foina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000085-72.2021.4.01.3102

A Apurar

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1000085-72.2021.4.01.3102

Francisco Elves Teixeira de Lima

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Alceu Alencar de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0023143-04.2001.4.01.3400

Municipio de Comercinho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Mendes Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0023143-04.2001.4.01.3400

Municipio de Comercinho

Advogado: Marcos de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2007 14:14

Exibir Processo