26/10/2021 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2021 15:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:15

Juntada de Informação
21/10/2021 15:29

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:57

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
20/10/2021 15:54

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 15:54

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 15:01

Juntada de Certidão
17/10/2021 19:30

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 16:01

Juntada de questão de ordem
29/09/2021 00:56

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 14:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
03/09/2021 14:41

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
31/08/2021 19:44

Juntada de manifestação
30/08/2021 19:08

Juntada de impugnação
27/08/2021 20:13

Juntada de manifestação
26/08/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 12:55

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 02:26

Decorrido prazo de União Federal em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 21:31

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:45

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.
16/07/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 11:21

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 11:08

Juntada de procuração/habilitação
24/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/05/2021 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019675-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019675-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO DE BRITO VIDAL e outros Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 Advogados do(a) APELADO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A, LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER - SP195223, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A, OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - DF11561 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE JESUS A REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/04/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
24/04/2021 12:07

Juntada de procuração/habilitação
06/04/2021 17:01

Juntada de procuração/habilitação
20/03/2021 00:48

Juntada de Certidão de processo migrado
20/03/2021 00:46

Juntada de volume
20/03/2021 00:44

Juntada de volume
20/03/2021 00:41

Juntada de volume
20/03/2021 00:38

Juntada de volume
20/03/2021 00:29

Juntada de volume
20/03/2021 00:27

Juntada de volume
20/03/2021 00:25

Juntada de volume
20/03/2021 00:21

Juntada de volume
20/03/2021 00:20

Juntada de volume
20/03/2021 00:17

Juntada de volume
20/03/2021 00:15

Juntada de volume
20/03/2021 00:13

Juntada de volume
20/03/2021 00:10

Juntada de volume
20/03/2021 00:08

Juntada de volume
20/03/2021 00:05

Juntada de volume
20/03/2021 00:02

Juntada de volume
19/03/2021 23:58

Juntada de volume
19/03/2021 23:56

Juntada de volume
19/03/2021 23:53

Juntada de volume
19/03/2021 23:51

Juntada de volume
19/03/2021 23:49

Juntada de volume
19/03/2021 23:46

Juntada de volume
19/03/2021 23:44

Juntada de volume
19/03/2021 23:43

Juntada de volume
19/03/2021 23:40

Juntada de volume
19/03/2021 23:38

Juntada de volume
19/03/2021 23:36

Juntada de volume
19/03/2021 23:33

Juntada de volume
19/03/2021 23:31

Juntada de volume
19/03/2021 23:28

Juntada de volume
09/02/2021 09:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/02/2021 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/02/2021 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/02/2021 08:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/02/2021 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904706 RESPOSTA (AO AGRAVO)
03/02/2021 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904707 RESPOSTA (AO AGRAVO)
03/02/2021 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905761 PETIÇÃO
02/02/2021 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
09/12/2020 11:19

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/12/2020 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902276 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/12/2020 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902275 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/12/2020 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902274 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/12/2020 15:40

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DO AGRAVO. ( ADV. ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR OAB/DF - 34615 )
20/11/2020 13:13

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - ADVOGADA, ALINE CRISTINA DE MELO DE FRANCO E OLIVEIRA, OAB:23794/DF
18/11/2020 14:01

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO ADVOGADA ''ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES'' OAB DF21368
18/11/2020 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842882 PETIÇÃO
18/11/2020 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859093 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
18/11/2020 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864364 PETIÇÃO
18/11/2020 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864365 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
18/11/2020 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892383 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
18/11/2020 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892799 PETIÇÃO
18/11/2020 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893363 PETIÇÃO
17/11/2020 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
04/03/2020 14:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/03/2020 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/03/2020 11:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANO GONDIN FARIA - CÓPIA
23/01/2020 15:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/01/2020 15:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/01/2020 15:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
02/01/2020 15:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
19/12/2019 19:20

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DAS DECISÕES DE FLS. 3710/3736
19/12/2019 19:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/12/2019 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
19/12/2019 15:36

PROCESSO REQUISITADO - PARA VISTA/CÓPIA
27/09/2019 11:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/09/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/09/2019 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/09/2019 10:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/09/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/09/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
23/09/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/09/2019 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/09/2019 18:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/09/2019 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4798118 PETIÇÃO
02/09/2019 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788027 PROCURAÇÃO
21/08/2019 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/08/2019 12:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP PARA COPIA
15/08/2019 18:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
13/08/2019 16:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/08/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/08/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/08/2019 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/08/2019 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782743 OFICIO
02/08/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
02/08/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
29/07/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2019 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/07/2019 11:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771892 PETIÇÃO
26/07/2019 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772049 PETIÇÃO
26/07/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772050 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
26/07/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772051 PETIÇÃO
26/07/2019 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773013 PETIÇÃO
25/07/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/07/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
25/07/2019 15:55

PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA
18/07/2019 16:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/07/2019 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/07/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/07/2019 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/07/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766422 PETIÇÃO
18/07/2019 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765187 CONTRA-RAZOES
18/07/2019 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765185 CONTRA-RAZOES
18/07/2019 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764693 CONTRA-RAZOES
18/07/2019 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764692 CONTRA-RAZOES
12/07/2019 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761414 PETIÇÃO
04/07/2019 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/07/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
03/07/2019 16:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
03/07/2019 14:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/07/2019 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/07/2019 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/07/2019 10:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/06/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
18/06/2019 16:01

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/06/2019 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745139 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
12/06/2019 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745140 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/06/2019 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/06/2019 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745138 CONTRA-RAZOES
11/06/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745137 CONTRA-RAZOES
11/06/2019 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734905 PROCURAÇÃO
11/06/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726996 PETIÇÃO
11/06/2019 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726995 PETIÇÃO
29/04/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721641 PETIÇÃO
29/04/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721642 RECURSO ESPECIAL
29/04/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720778 RECURSO ESPECIAL
29/04/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/19
08/04/2019 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699387 SUBSTABELECIMENTO
08/04/2019 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4680652 PETIÇÃO
03/04/2019 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 3480
07/03/2019 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/03/2019 17:42

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
06/03/2019 11:10

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGDORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/02/2019 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - mantidos os votos da relatora e da divergência do Desembargador Jamil Rosa de Jesus, foram tomados os votos dos Desembargadores Federais Francisco de Assis Betti, Francisco Neves da Cunha e Wilson Alves de Souza, nos termos d
11/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.02.2019 E DIVULGADA EM 08.02.2019
06/02/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019
18/01/2019 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/01/2019 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/01/2019 13:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646815 PETIÇÃO
17/01/2019 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643421 PETIÇÃO
19/12/2018 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/12/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
07/12/2018 14:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 12/12
07/12/2018 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/12/2018 08:51

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
05/12/2018 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/12/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/12/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/12/2018 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
05/12/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/12/2018 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/12/2018 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/12/2018 08:55

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
04/12/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/12/2018 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/12/2018 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605720 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
03/12/2018 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613400 PETIÇÃO
03/12/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/12/2018 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
07/11/2018 15:59

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/11/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.11.2018 E DIVULGADA EM 31.10.2018
17/10/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
03/10/2018 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/10/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/10/2018 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585068 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/10/2018 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584436 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/10/2018 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579233 SUBSTABELECIMENTO
02/10/2018 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/09/2018 16:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES - CARGA
24/09/2018 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575686 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/09/2018 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575685 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
24/09/2018 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/09/2018 14:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/09/2018 13:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 05/09
29/08/2018 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557485 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2018 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542292 OFICIO
29/08/2018 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529771 PETIÇÃO
23/08/2018 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/08/2018 15:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ACILA MAGALHAES PESSOA RODRIGUES E OUTROS
16/08/2018 15:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES - CARGA
16/08/2018 14:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/08/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018. Nº de folhas do processo: 2916
26/07/2018 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/07/2018 09:46

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
17/07/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - retificando a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas o voto no que se refere aos honorários advocatícios a incidirem sobre o valor ainda a ser pago aos credores na execução embargada, mantido o voto divergente do Desembargado
05/07/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.07.2018 E DIVULGADA EM 04.07.2018.
03/07/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2018
08/06/2018 09:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/06/2018 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
07/06/2018 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/06/2018 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // JUNTAR VOTO DIVERGENTE DO DR. JAMIL
05/06/2018 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/06/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO
04/06/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/05/2018 17:10

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
09/05/2018 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto da relatora, dando provimento à apelação da União apenas no que se refere aos honorários advocatícios, reduzindo-os para 3% sobre o valor individual de cada crédito, manifestou voto divergente o Desembargador Jamil de J
27/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27.04.2018 E DIVULGADA EM 26.04.2018
25/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2018
18/04/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
17/04/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/04/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/04/2018 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/04/2018 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (CÓPIA E CARGA DO ADVOGADO)
05/03/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.03.2018 E DIVULGADA EM 02.03.2018
28/02/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018
15/09/2017 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2017 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/09/2017 07:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/09/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287530 PETIÇÃO
24/08/2017 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/08/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // PARA CÓPIA
18/08/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/08/2017 13:31

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/08/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/07/2017 11:38

PROCESSO RECEBIDO - PARA COPIA
17/07/2017 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - P/CÓPIA
14/07/2017 11:26

PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA
10/07/2017 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/07/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/07/2017 08:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255287 PETIÇÃO
07/07/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/07/2017 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
28/06/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/06/2017 19:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049377-76.2008.4.01.3400

Sara Elizabeth Alves de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ariel Gomide Foina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000085-72.2021.4.01.3102

A Apurar

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Advogado: Alceu Alencar de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1000085-72.2021.4.01.3102

Francisco Elves Teixeira de Lima

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Alceu Alencar de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0023143-04.2001.4.01.3400

Municipio de Comercinho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Mendes Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0023143-04.2001.4.01.3400

Municipio de Comercinho

Advogado: Marcos de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2007 14:14

Exibir Processo