TRF1 - 0049377-76.2008.4.01.3400
1ª instância - 25ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 15:37
Processo Desarquivado
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28/09/2022 14:46
Arquivado Definitivamente
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16/09/2022 11:17
Processo devolvido à Secretaria
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16/09/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 15:58
Conclusos para despacho
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19/08/2022 12:40
Juntada de manifestação
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19/08/2022 02:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2022.
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19/08/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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17/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 11:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/07/2021 14:30
BAIXA: ARQUIVADOS
-
01/07/2021 14:28
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
30/06/2021 14:38
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
25/06/2021 10:23
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
25/06/2021 09:37
TRANSITO EM JULGADO EM
-
25/06/2021 09:33
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
-
20/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
04/05/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
15/07/2009 14:21
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
-
29/06/2009 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - CONTRA-RAZÕES
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17/06/2009 16:05
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CONTRA-RAZÕES
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15/06/2009 19:20
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
15/06/2009 19:20
RECURSO RECEBIDO
-
10/06/2009 14:51
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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10/06/2009 13:21
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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10/06/2009 13:21
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - CORREÇÃO MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
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26/05/2009 11:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/05/2009 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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06/05/2009 09:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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05/05/2009 16:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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17/04/2009 18:42
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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01/04/2009 15:09
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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26/03/2009 12:23
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECOT
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12/02/2009 10:08
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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11/02/2009 23:53
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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09/02/2009 18:03
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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19/11/2008 17:44
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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20/08/2008 12:45
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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19/08/2008 18:41
CitaçãoORDENADA
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29/07/2008 23:41
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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29/07/2008 18:11
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
23/06/2008 09:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCOS SILVA ROSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2008
Ultima Atualização
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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