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TRF1 - 0016392-24.2013.4.01.4000
Partes: JOSE CASTRO AGUIAR e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: NAIZA PEREIRA AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 11/07/2013
TJTO - 0015922-49.2022.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ALAIR JOSE CASTRO AGUIAR
Advogado: BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 15/07/2024
TJTO - 0012258-78.2020.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x THAILSON CARDOSO LIMA e outros
Advogado: RENATO MONTEIRO MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMA - 0803812-90.2022.8.10.0034
Partes: LUIS FELIPE CARDOSO SOUZA e outros x PEDRO LUCAS RAMOS RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0803812-90.2022.8.10.0034
Partes: PEDRO LUCAS RAMOS RODRIGUES e outros x LUIS FELIPE CARDOSO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 17/04/2023
TJSP - 1017553-28.2018.8.26.0482
Partes: JOSE AGUIAR DE CASTRO x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
Advogado: MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ e outros
1ª instância - 01 Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 31/10/2018
TJSP - 1017553-28.2018.8.26.0482
Partes: JOSE AGUIAR DE CASTRO x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
Advogado: MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Marcondes
Ajuizamento: 17/02/2020
TRF1 - 0006439-14.2009.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE DE CASTRO AGUIAR e outros
Advogado: ALCIDES GABRIEL DA SILVA e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 16/01/2013
TJMT - 0003187-89.2017.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE DE CASTRO AGUIAR FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 06/11/2017
TJMT - 0001070-62.2016.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x OUTROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 30/06/2016