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TRF1 - 0022578-44.2004.4.01.3300
Partes: VERAILDES REIS SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 01/10/2004
TJBA - 8035677-37.2023.8.05.0000
Partes: JOSE DOS SANTOS PORTUGAL FILHO x EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LARISSA GUEDES MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8032749-84.2021.8.05.0000
Partes: JOSE DOS SANTOS PORTUGAL FILHO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/09/2021
TJBA - 8000766-51.2018.8.05.0104
Partes: MARCIO JOSE PORTUGAL DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: DIEGO BRANDAO DE MELO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2018
TJBA - 8000766-51.2018.8.05.0104
Partes: MARCIO JOSE PORTUGAL DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0028999-13.2021.8.05.0001
Partes: JOSE PORTUGAL DOS SANTOS RAMOS x ATLANTIC CITY APART SERVICE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2021
TJBA - 8001624-29.2022.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x MARCOS JOSE PORTUGUAL DOS SANTOS
Advogado: ITANA FREITAS SANTOS LISBOA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 31/01/2022
TJSP - 0004062-59.2025.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE AUGUSTO PORTUGAL CORREIA DOS SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 17 Criminal de Central
Ajuizamento: 25/11/2024
TJSP - 1511754-83.2025.8.26.0228
Partes: RAFAEL ELIAS M.P. ANTUNES e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x THIAGO BORGES FONSECA e outros
Advogado: CECILIA REIS SQUINCAGLIA e outros
1ª instância - 23 Criminal de Central
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPA - 0800012-37.2020.8.14.0091
Partes: JOSE DOS SANTOS PORTAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 22/01/2020