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TJPA - 0802024-74.2018.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x JOSE DOS SANTOS PORTAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 8001548-02.2021.8.05.0218
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS PONTUAL e outros x MARIA JOSE DOS SANTOS PONTUAL e outros
Advogado: FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 29/07/2021
TJRO - 5004288-74.2022.8.21.0065
Partes: JOSE ELISEU DOS SANTOS PORTAL
Advogado: ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 03/11/2022
TJPA - 0807562-21.2023.8.14.0401
Partes: PEDRO ICARO DAVID MACIEL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0803085-70.2023.8.14.0201
Partes: x JOSE CARLOS PORTAL DOS SANTOS
Advogado: JESSICA KAROLINE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 11/11/2024
TJPA - 0806360-72.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA CREMACAO x MARCELO CARVALHO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 12/04/2024
TJPA - 0801632-95.2022.8.14.0097
Partes: ADELINO HILTON SERRA SOUSA e outros x JOSE CARLOS PORTAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 21/07/2022