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TJRO - 5009357-28.2018.8.21.0033
Partes: VALDECIR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS
Advogado: ADONIS MARTINS ALEGRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF2 - 5006680-50.2024.4.02.5118
Partes: JOSE LUIS FARIAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 26/07/2024
TJPA - 0801005-32.2020.8.14.0010
Partes: JOSE LUIS ACIOLI FARIAS x HILDILENO GUIMARAES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 02/12/2020
TJPA - 0803179-43.2022.8.14.0010
Partes: JOSE LUIS ACIOLI FARIAS x CARTORIO DO 2 OFICIO DE BREVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0800008-54.2017.8.14.0010
Partes: HELIOMAR DA CONCEICAO ALVES x JOSE LUIS ACIOLI FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 25/01/2017
TJRO - 5000401-32.2016.8.21.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOSE LUIS FARIAS DORNELES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Cacequi/Rs
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRO - 5000401-32.2016.8.21.0085
Partes: JOSE LUIS FARIAS DORNELES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GILBERTO ANTONIO MONTANARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRO - 8000601-84.2024.8.21.0027
Partes: JOSE LUIS FARIAS DORNELES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Criminais Regional - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRO - 8000601-84.2024.8.21.0027
Partes: JOSE LUIS FARIAS DORNELES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRO - 5000589-54.2018.8.21.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RUAN DE AVILA FLORES e outros
Advogado: BEN HUR DE QUADROS LEIVAS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Cacequi/Rs
Ajuizamento: 04/10/2023