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TJMA - 0001740-32.2010.8.10.0052
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x LUCAS GOMES NETO
Advogado: EVANDRO COSTA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRS - 0833989-44.2025.8.23.0010
Partes: O ESTADO e outros (VITIMA) x R W MINERADORA SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2025
TRF1 - 0001343-13.1999.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x GUBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/02/2021
TJPI - 0001806-42.2024.8.17.3280
Partes: JOSE CHAGAS NETO x BANCO DO BRASIL
Advogado: MARILIA LIRA DE FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Una
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPI - 0001807-27.2024.8.17.3280
Partes: JOSE CHAGAS NETO x BANCO DO BRASIL
Advogado: MARILIA LIRA DE FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Una
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPI - 0000324-96.2017.8.17.3250
Partes: JOAQUIM CINTRA NETO e outros x TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI) e outros
Advogado: MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Ajuizamento: 23/03/2017
TJPI - 0000324-96.2017.8.17.3250
Partes: JOAQUIM CINTRA NETO e outros x TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)
Advogado: ERIK LIMONGI SIAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano de Castro Campos
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPE - 0002209-47.2015.8.16.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOSE CHAGAS NETO
Advogado: MOACYR PAULO SEGA
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Ajuizamento: 08/10/2015
TJPE - 0002209-47.2015.8.16.0081
Partes: JOSE CHAGAS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Sergio Luiz Patitucci
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0801624-11.2024.8.20.5100
Partes: JOSE CHAGAS NETO x BANCO PAN S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 23/04/2024