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TJPA - 0003962-14.2013.8.14.0130
Partes: DOMINGOS DONATO SILVA e outros x E OUTROS CONQUENTA E NOVE e outros
Advogado: RAFAEL MENEGON GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 04/12/2013
TJSC - 5004606-86.2021.8.24.0072
Partes: JAILMA COSTA e outros x BANCO BMG S.A
Advogado: THIAGO LUIZ SALVADOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 02/03/2024
TRF2 - 5007252-68.2021.4.02.5002
Partes: JOSUE FERNANDES COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 05/06/2023
TJTO - 0000821-65.2024.8.27.2740
Partes: JOSE FERNANDES COSTA x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: LORENA DAVID FREITAS TAVARES BARBOSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Tocantinopolis
Ajuizamento: 31/03/2025
TJMA - 0808702-19.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE FERNANDES COSTA e outros
Advogado: EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0837976-25.2018.8.10.0001
Partes: JOSE FERNANDES COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2018
TJMA - 0800244-73.2022.8.10.0064
Partes: JOSE FERNANDES COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0800244-73.2022.8.10.0064
Partes: JOSE FERNANDES COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2023
TJAM - 0033910-59.2020.8.03.0001
Partes: JOSE FERNANDES COSTA x WA MULTIMARCAS LTDA e outros
Advogado: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 10/11/2021
TJBA - 8001633-11.2022.8.05.0199
Partes: JOSE FERNANDES COSTA x EDINALVA COSTA E SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 12/11/2024