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TJPB - 0021796-06.2012.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EDVANIA WERUSKA AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 03/09/2012
TJPB - 0021796-06.2012.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EDVANIA WERUSKA AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 13/04/2024
TJPB - 0817969-08.2017.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JOSE RAMALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 09/10/2017
TJPB - 0817969-08.2017.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x SUPERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPB - 0817969-08.2017.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JOSE RAMALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 12/03/2024
TJDFT - 0718300-28.2022.8.07.0001
Partes: JOSE RAMALHO e outros x J RAMALHO EIRELI e outros
Advogado: MARIA LUCIA BEZERRA NUNES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2022
TJDFT - 0737886-51.2022.8.07.0001
Partes: MELL SOARES PORTO E MAGALHAES e outros x J RAMALHO EIRELI e outros
Advogado: MELL SOARES PORTO E MAGALHAES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 14/10/2022
TJMT - 1000762-88.2020.8.11.0010
Partes: MUNICIPIO DE JACIARA x JOSE RAMALHO
Advogado: MARIA AILI FERREIRA DE MELO
1ª instância - Jaciara - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 23/03/2020
TJRJ - 0820771-97.2024.8.19.0008
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. x JOSUE SOUZA RAMALHO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7001985-38.2020.8.22.0019
Partes: JOSE SANTANA RAMALHO x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL
Advogado: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/08/2020