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TJMT - 1001415-23.2020.8.11.0000
Partes: VOLMIR ELTON SCHEFFLER x JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 04/02/2020
TJMT - 1009301-05.2022.8.11.0000
Partes: JUIZO DA VARA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x JUIZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMT - 1034496-63.2022.8.11.0041
Partes: ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO e outros x ALESSANDRO OTAVIANI DI PIETRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMT - 1034048-90.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMT - 1034652-51.2022.8.11.0041
Partes: FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMT - 1024745-52.2022.8.11.0041
Partes: MARCOS CATAO DORNELAS VILACA e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: LIANA GORETE ROQUE SAGIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMT - 1019142-95.2022.8.11.0041
Partes: RENATO FERRAZ PACHECO DE CASTRO FILHO e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMT - 1035292-54.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x VANNUCCE OTERO OSSUCHI e outros
Advogado: ANGELITA ALVES IZAC e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMT - 1034359-81.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 31/03/2023
TJMT - 1021449-22.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x JAIRO FRANCISCO MIOTTO FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/09/2022