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TJPB - 0006791-38.2019.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LUCIANO CALIXTO DA SILVA
Advogado: PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/07/2019
TJPB - 0006791-38.2019.8.15.2002
Partes: LUCIANO CALIXTO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros
Advogado: PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 18/02/2022
TRF1 - 0002203-32.2017.4.01.3602
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUCIANO CALIXTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMG - 2623371-67.2023.8.13.0000
Partes: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMG - 0110759-57.2024.8.13.0000
Partes: LUCIANO CALIXTO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: OSVALDO BATISTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bruno Terra Dias
Ajuizamento: 16/01/2024
TJMG - 1640978-76.2024.8.13.0000
Partes: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
Advogado: OSVALDO BATISTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Ajuizamento: 11/03/2024
TJPB - 0811107-58.2019.8.15.2003
Partes: LUCIANA RAMOS DA SILVA CALIXTO x MARIA LUCIA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Regional de Familia de Mangabeira
Ajuizamento: 28/11/2019
TJAL - 0701831-75.2025.8.02.0053
Partes: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA e outros x BEATRIZ CECILIA DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: FERNANDA DA SILVA ROCHA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRJ - 0003975-22.2014.8.19.0006
Partes: LUCIANA DAS DORES CALIXTO DA SILVA x MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Advogado: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY e outros
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0003977-89.2014.8.19.0006
Partes: LUCIANA DAS DORES CALIXTO DA SILVA x MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 30/09/2023