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TJRO - 5005478-36.2020.8.21.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x LUCIANO DOS SANTOS CASTRO e outros
Advogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 26/11/2020
TJBA - 0503989-07.2021.8.05.0001
Partes: LUCIANO CASTRO DOS SANTOS x INSTALFIX -MONTAGEM DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP
Advogado: ALANA SCHINDLER NOGUEROL FERNANDEZ e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2021
TJRO - 5005478-36.2020.8.21.0035
Partes: JARDEL PORFIRIO DA SILVA, e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: EDUARDO BERNSTEIN IRIART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF1 - 0002023-60.2006.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x L CASTRO DOS SANTOS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/04/2006
TJBA - 8001023-40.2023.8.05.0124
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: TICIANA ALMEIDA DANTAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 12/04/2023
TJAP - 0241486-29.2025.8.04.1000
Partes: MIRANTE AMAZONAS x LUCIANE DOS SANTOS CASTRO
Advogado: MARIANA PINHEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0803559-17.2017.8.10.0022
Partes: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SOUZA x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPA - 0802175-10.2024.8.14.0039
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO e outros x SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 19/02/2025
TJPA - 0802175-10.2024.8.14.0039
Partes: LUCIANE DOS SANTOS CASTRO e outros x SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF2 - 5038369-32.2025.4.02.5101
Partes: LUCIANA CASTRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001