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TJRJ - 0800429-93.2025.8.19.0052
Partes: LUIZ DE ALMEIDA MATOS x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Araruama Jui Esp Civ
Ajuizamento: 22/01/2025
TRF1 - 0021440-11.2015.4.01.3800
Partes: LUIZ MATOS DE ALMEIDA x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM e outros
Advogado: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0042105-48.2015.4.01.3800
Partes: LUIZ MATOS DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0042105-48.2015.4.01.3800
Partes: LUIZ MATOS DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 15/09/2017
TJCE - 0000191-19.2008.8.06.0100
Partes: MUNICIPIO DE ITAPAJE x VERA LUCIA VIANA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Ajuizamento: 18/04/2008
TJCE - 0892895-14.2014.8.06.0001
Partes: LUIS DE ALMEIDA MATOS x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA e outros
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/09/2014
TJSP - 1504462-18.2023.8.26.0228
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x BRENO SANTOS PASSOS
Advogado: ANGELICA DOS SANTOS VIEIRA e outros
1ª instância - 07 Criminal de Central
Ajuizamento: 10/03/2023
TJSP - 0026032-48.2021.8.26.0053
Partes: ALESSANDRA BARBOSA RUIZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 31/05/2016
TRF1 - 0005836-16.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA x OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/01/2020
TRF1 - 0005836-16.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 21/02/2019