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TJSP - 1008432-31.2023.8.26.0019
Partes: MANOEL ALVES PEREIRA NETO e outros x OSLEI ALVES PEREIRA
Advogado: THAIS MENEGASSI DE LIMA
1ª instância - 02 Familia e Sucessoes de Americana
Ajuizamento: 06/07/2023
TJPR - 0000100-88.2019.8.18.0073
Partes: 2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO e outros x LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 08/02/2019
TJMA - 0002450-42.2015.8.10.0031
Partes: JOCIVAL MATIAS ROLIM NETO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0002450-42.2015.8.10.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOCIVAL MATIAS ROLIM NETO
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 22/06/2015
TJPR - 0801951-56.2024.8.18.0073
Partes: ANTONIO VALDO AQUINO DA SILVA x MANOEL ALVES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 10/09/2024
TRF1 - 0001288-04.2018.4.01.4004
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL ALVES PEREIRA NETO
Advogado: NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES e outros
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 15/05/2018
TJPR - 0802590-11.2021.8.18.0031
Partes: ANTONIO COSTA ATHAYDE x JURANDIR LIMA DE SOUZA e outros
Advogado: VIRGILIO NERIS MACHADO NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPR - 0001481-68.2016.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MANOEL ALVES PEREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 29/03/2016
TJPR - 0806240-32.2022.8.18.0031
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES CAVALCANTE e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2024
TJPR - 0806240-32.2022.8.18.0031
Partes: MANOEL ALVES PEREIRA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 10/10/2022