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TJES - 5029364-21.2024.8.08.0024
Partes: MONICA BATISTA x DIONATAN DE TAL e outros
Advogado: TAYSSA MARILLACK MAIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 18/07/2024
TJES - 0007503-70.2020.8.08.0035
Partes: MARIA JOSE BATISTA e outros x MARCO ANTONIO FERNANDES PEREIRA e outros
Advogado: MARIO DE SOUZA GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 26/05/2020
TJRO - 5001446-64.2023.8.21.0008
Partes: WELLINGTON MACHADO STACZAK e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Canoas/Rs
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRO - 5001446-64.2023.8.21.0008
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRO - 5001446-64.2023.8.21.0008
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal
Ajuizamento: 24/11/2023
TJSC - 8001114-55.2025.8.24.0020
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCELO LOPES VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 25/07/2025
TRF2 - 5005656-39.2023.4.02.5112
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES x GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA
Advogado: ALESSANDRA CURY MARTINS e outros
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Ajuizamento: 20/09/2023
TRF2 - 5005656-39.2023.4.02.5112
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES
Advogado: ALESSANDRA CURY MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF2 - 5000696-69.2025.4.02.5112
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALESSANDRA CURY MARTINS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001463-10.2025.4.02.5112
Partes: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ALESSANDRA CURY MARTINS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001